Ter a cidadania portuguesa é o sonho de muitos brasileiros — afinal, o passaporte europeu abre portas para estudar, trabalhar e viver em qualquer país da União Europeia. No entanto, junto com os benefícios, vêm também algumas dúvidas importantes, principalmente sobre como ficam as questões fiscais. Afinal, quem obtém a nacionalidade precisa pagar impostos em Portugal? E o que muda na declaração do Imposto de Renda no Brasil?
A seguir, explicamos de forma clara o que realmente muda ao conquistar a cidadania portuguesa e como se planejar para aproveitar todas as vantagens sem surpresas.
Você passa a ser considerado residente fiscal em Portugal?
Ter a cidadania portuguesa não significa automaticamente se tornar um residente fiscal no país. O que define essa condição é o tempo que a pessoa passa em território português — geralmente, quem vive em Portugal por mais de 183 dias por ano é considerado residente fiscal e, portanto, deve declarar rendimentos à Autoridade Tributária local.
No entanto, se você ainda mora no Brasil, mesmo com a cidadania portuguesa, continua declarando seus rendimentos à Receita Federal brasileira normalmente. É possível, inclusive, ter dupla cidadania e manter vínculos fiscais apenas no Brasil, desde que não tenha residência habitual em Portugal.
O importante é entender que, uma vez residindo na Europa, as regras fiscais podem mudar e é fundamental se planejar com antecedência para evitar bitributação ou problemas com declarações.
O Regime de Residentes Não Habituais (RNH): um incentivo para novos cidadãos
Portugal oferece um programa bastante atrativo para quem decide morar no país: o Regime de Residentes Não Habituais (RNH). Ele permite que novos residentes — incluindo brasileiros com cidadania portuguesa — paguem menos impostos sobre certos tipos de rendimentos por um período de até 10 anos.
O RNH foi criado para atrair profissionais qualificados, investidores e aposentados estrangeiros. Entre as vantagens, estão alíquotas reduzidas para quem exerce atividades de alto valor agregado e isenção sobre rendimentos obtidos fora de Portugal em alguns casos. Esse regime se tornou uma excelente oportunidade para quem quer se mudar de forma planejada e otimizar a transição financeira para o país.
Como se organizar financeiramente após obter a cidadania
Mesmo que você ainda não pretenda morar fora, conquistar a cidadania portuguesa pode ser o primeiro passo para expandir horizontes — e isso inclui o planejamento financeiro internacional. Avaliar investimentos, possíveis transferências de patrimônio e regras sobre herança entre países é essencial para quem pensa no longo prazo.
Contar com especialistas é o caminho mais seguro para evitar erros. Uma assessoria especializada em cidadania pode não apenas conduzir o processo legal com segurança, mas também orientar sobre as implicações práticas da dupla nacionalidade, incluindo impostos, direitos e deveres.
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